Termos de Uso
Última atualização: 24 de outubro de 2026
Estes termos explicam como funcionam os pedidos feitos no site da H Lab — nome empresarial 59.837.753 ARTHUR ALMEIDA BARROS MOITINHO, microempreendedor individual (MEI), CNPJ 59.837.753/0001-07, com sede na Avenida Tertuliano Cambuí, 314, Irecê/BA (“H Lab”) —, uma private label que produz peças personalizadas para marcas, empresas e projetos. Ao finalizar um pedido, você declara que leu e aceita estas condições e a Política de Privacidade.
1. O pedido
Na tela Peça agora você escolhe os modelos, cores, tamanhos e quantidades, envia a sua arte e posiciona a estampa na peça. O site calcula o valor e o prazo automaticamente. O valor e as condições são confirmados no momento do primeiro pagamento (a entrada de 50% ou o valor total); depois disso, o acompanhamento é feito pelo WhatsApp. O site é destinado a maiores de 18 anos.
2. Preços
- O preço da peça lisa varia conforme a quantidade do modelo no pedido.
- A estampa (DTF ou bordado) e a etiqueta interna personalizada são cobradas conforme calculado na tela do pedido.
- O frete é calculado pelo CEP de entrega e entra no valor total do pedido.
- Os valores podem ser atualizados, mas o que foi confirmado no pagamento da entrada não muda para aquele pedido.
3. Pagamento
O pagamento é feito pelo Mercado Pago, pelas formas de pagamento disponíveis na tela de pagamento (como Pix e cartão). Você escolhe entre pagar a entrada de 50% do valor total, que confirma o pedido e dá início à produção, com os 50% restantes pagos no momento do despacho, ou pagar o valor total de uma vez. O frete está incluído no valor total e, portanto, entra na mesma conta. Quando houver saldo, avisaremos você pelo WhatsApp antes de enviar o pedido e mandaremos um link do Mercado Pago (Pix ou cartão) para o pagamento.
O pedido só é despachado depois da confirmação do pagamento do saldo. Se o saldo não for pago em até 100 dias, contados do aviso de que o pedido está pronto para despacho, o pedido será considerado cancelado, sem devolução do valor pago, e a H Lab poderá dar outro destino às peças.
4. Pronta entrega e sob encomenda
Mantemos alguns modelos e cores em estoque para pedidos menores. Quando a quantidade pedida cabe no estoque, o pedido é de pronta entrega, com prazo reduzido. Quando passa do estoque, a peça é produzida sob encomenda, com prazo normal e com uma quantidade mínima por modelo, informada na tela do pedido. As quantidades em estoque aparecem na tela e podem mudar até a confirmação do pagamento da entrada.
Caso não encontre a cor desejada, entre em contato pelo WhatsApp para verificarmos a possibilidade de produção.
5. Prazos e atrasos
O prazo de produção é informado em dias úteis e conta a partir da confirmação do primeiro pagamento (a entrada ou o valor total). É uma estimativa, que depende do modelo, da quantidade e de a peça ser de pronta entrega ou sob encomenda. O prazo de entrega da transportadora conta depois do despacho e é informado na hora da escolha do frete.
- Fatos fora do nosso controle, como atrasos dos Correios e das transportadoras, greves, condições climáticas e desastres naturais, instabilidade de serviços de pagamento ou de internet e outros casos de força maior, não geram compensação. Manteremos você informado.
- Atraso por responsabilidade da H Lab: se a produção ou o despacho passar de 7 dias úteis do prazo informado por causa da H Lab, você recebe 10% de desconto em um próximo pedido. Se o atraso passar de 30 dias úteis, você pode optar por cancelar o pedido e receber de volta os valores pagos.
6. Arte e personalização
- Você é o único responsável pela arte enviada e declara ter os direitos para usá-la (direitos autorais, marcas e imagem de terceiros).
- Não produzimos artes ilegais, ofensivas ou que violem direitos de terceiros, e podemos recusar ou pedir a troca do arquivo.
- Envie a imagem em PNG e na melhor qualidade possível. Imagens com baixa resolução podem ficar desfocadas na peça, e a tela do pedido avisa quando isso for provável.
- A posição e o tamanho da estampa seguem o que você definiu na tela. As cores podem variar um pouco entre o que você vê na tela e o produto final, por causa do tecido, da tela do dispositivo e do processo de impressão ou bordado.
7. Entrega
Enviamos pelos Correios (PAC ou SEDEX), com o frete calculado pelo Melhor Envio. Em Irecê/BA a entrega local é gratuita. O endereço informado é de responsabilidade do cliente, e endereços incorretos ou incompletos podem atrasar ou impedir a entrega. Informaremos o código de rastreio pelo WhatsApp. Confira a embalagem ao receber e, se houver avaria, avise-nos o quanto antes, com fotos.
8. Produto personalizado: cancelamento e valor pago
Todas as peças são personalizadas, feitas com a sua arte e as suas escolhas, e a produção (ou a separação das peças de pronta entrega) começa assim que o primeiro pagamento é confirmado (a entrada de 50% ou o valor total). Por isso, depois dessa confirmação o pedido não pode ser cancelado e o valor pago não é devolvido, inclusive se o saldo não for pago. Nesse caso, o pedido não é despachado.
Isso não afeta os direitos previstos em lei, como os dos itens 5 (atraso por responsabilidade da H Lab) e 9 (defeitos).
9. Defeitos e trocas
Se a peça chegar com defeito de fabricação ou divergente do pedido, avise a H Lab pelo WhatsApp ou e-mail, com fotos. Para agilizar, pedimos que o aviso seja feito em até 7 dias após o recebimento, mas os prazos de garantia previstos no Código de Defesa do Consumidor continuam valendo. Combinaremos com você a solução, que pode ser a reimpressão ou a reposição da peça, ou o reembolso, conforme o caso. Não se enquadram como defeito as variações de cor descritas no item 6 nem o uso de arte de baixa resolução, informada na tela do pedido.
10. Nota fiscal
A nota fiscal é emitida mediante solicitação. Se precisar dela, informe o CPF ou o CNPJ pelo WhatsApp ou e-mail, antes do despacho.
11. Autorização para divulgação do trabalho
Ao aceitar estes termos, você autoriza a H Lab a divulgar fotos e vídeos das peças produzidas no site e nas redes sociais da H Lab (como o Instagram), como portfólio. A divulgação não inclui dados pessoais do cliente, como endereço e telefone. Se você não quiser que o seu pedido seja divulgado, ou quiser retirar uma divulgação já feita, basta avisar pelo WhatsApp ou e-mail, e atenderemos.
12. Comunicação e atendimento
- Falaremos com você principalmente pelo WhatsApp, sobre o pedido: confirmação, dúvidas, aviso antes do despacho e código de rastreio. Também enviaremos a confirmação do pedido por e-mail, com o resumo, os valores, os prazos e a prévia da peça.
- Novidades e ofertas só são enviadas se você marcar a opção própria, que é facultativa, ao fazer o pedido. Você pode deixar de receber quando quiser.
13. Propriedade intelectual do site
A marca, a logo, os textos, as imagens e o layout deste site pertencem à H Lab e não podem ser copiados ou reutilizados sem autorização.
14. Alterações
Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no serviço ou na lei. Valem para novos pedidos as condições vigentes na data do pedido.
15. Contato, lei aplicável e foro
Dúvidas: hlabfardamentos@gmail.com ou WhatsApp (74) 99937-1567. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Irecê/BA, ressalvado ao consumidor o direito de propor a ação no foro do seu domicílio.